Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:15
Paciente com obesidade mórbida será indenizada
Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil após plano negar cirurgia bariátrica
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:44
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Grávida, assistente demitida conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45
Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso
Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:50
Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.
Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:39
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:18
Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida
Paciente necessita com urgência da realização de angioplastia coronária com implante das próteses em três artérias, segundo laudo médico.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:13
Empresa deve custear cirurgia a paciente com obesidade mórbida
A decisão original determinou que o plano de saúde autorizasse a realização da cirurgia e cobrisse todos os custos relativos a hospital, médicos e medicamentos no prazo de cinco dias.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:41
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:24
Estado deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade
Decisão unânime negou recurso da Fazenda.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina que empresa pague cirurgia de obesidade mórbida
Plano não autorizou a operação, sob a alegação de que uma cláusula contratual afastaria a cobertura pretendida
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:50
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 20:01
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:40
Agravo em embargos em embargos de declaração em recurso de revista. Justa causa.
Decisão proferida pelo presidente da turma denegando seguimento ao recurso de embargos.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
Plano deverá arcar com custos de cirurgia por videolaparoscopia
Paciente hipertensa e com obesidade mórbida foi submetida a cirurgia para redução de estômago
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:56
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:17
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:15
Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:35
Grau de obesidade I não impede inclusão de militar em curso para oficiais especialistas
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais Especialistas ES - CFOE/2008, sem prejuízos de faltas e eventuais avaliações.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00